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domingo, 15 de dezembro de 2019

Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.

“Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero a liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet, não é por isso que vou querer achar que tem que criminalizar”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste domingo.

De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo.

O presidente passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais previstos para hoje. No final da manhã, ele deixou a residência oficial para participar de um almoço no Clube do Exército, em Brasília.

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

''Infelizmente ele se corrompeu'', lamenta Sérgio Moro sobre Lula

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou, nesta terça-feira (10/12), que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "faz parte de seu passado" e que as provas apresentadas no processo relacionado ao triplex do Guarujá revelam que "ele se corrompeu". 
Moro falou sobre o caso ao ser questionado pela imprensa sobre uma pesquisa que apontou que a maioria dos brasileiros achou justo que o ex-presidente fosse colocado em liberdade. "O fato é que presidente foi considerado culpado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por várias instâncias da Justiça. As provas mostram que, infelizmente, ele se corrompeu", disse Moro.

O ministro participou no começo da tarde do seminário "Supremo em ação", promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). Ele falou também sobre o pacote anticrime, enviada pelo Executivo ao parlamento. "Não cabe a mim aceitar ou não a decisão do Congresso. É natural que qualquer proposta sofra alterações. É parte da democracia. Acho que no futuro podemos tentar novamente algumas propostas", completou o ministro.